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Ofício Circular n.º 13
Programas de emprego - Orientações do IEM, IP-RAM
Ofício Circular n.º 7
Circular n.º 1/DRAPMA/2020, orientações sobre o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Manual de Orientações sobre a Avaliação Docente (DRR n.º 26/2012/M)
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Orientações e Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2011 e 2012)
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Ofício Circular nº 48
Orientações da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Ofício Circular n.º 99
Estatuto de Trabalhador-Estudante - Orientações
Ofício Circular n.º 1
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 2
Publicação de Legislação e Orientações
Ofício Circular n.º 10A
Orientações para a realização do processo eleitoral para o Director das Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico
Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Homologação das Orientações Pedagógicas para Creche
O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
DIA MUNDIAL DA ATIVIDADE FÍSICA
6 de abril 2024 - Save the date!
Dia Mundial da Atividade Física
6 de abril 2024 - Save the date!
Orientações Pedagógicas para Creche.
Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
Semana Europeia da Saúde Pública
16 a 20 de maio | Quinta Magnólia
Ensino Básico - Orientações Curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021
Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geral
Medida está já em vigor.
Reconhecimento de Aptidão Profissional
Informação Turística
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Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020
Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020
COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolar
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020
COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020
Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
Ofício Circular N.º 069 de 06 de abril de 2019
Substituição do Ofício Circular n.º 47/2019, de 5 de março (Orientações -Cursos Profissionais).
As Ciências da Computação na Região Autónoma da Madeira
As Ciências da Computação no contexto educativo da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 023 de 30 de janeiro de 2017
Convite - Encontro Regional de apresentação e debate das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE)
Ofício Circular N.º 018 de 20 de janeiro de 2017
Encontro Regional de Apresentação Pública das Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE 2016) - Dispensa de serviço para os estabelecimentos públicos
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